O concurso público, de modo geral, tem nítida discrepância de profundidade. 

Por um lado, alguns ramos são objeto de cobrança digna de mestrado, como Teoria do Crime, com exigência de teorias específicas, divergências de autores e correntes de pouco viés prático (ad absurdum, dolo de gêmeos siameses!). 

Por outro lado, outros ramos são preteridos, sejam pela ausência de cobrança, sejam pela cobrança superficial. 

Sucede, todavia, que essa cobrança desproporcional não se dá (apenas) pela riqueza e/ou pobreza de um ramo. Afinal, todo ramo tem profundidade praticamente infinita: direito comparado, divergências, história, julgados etc. 

Atualmente é perceptível que, aproximando-se da Teoria do Crime, Direito Constitucional foi eleito para ser a bola da vez. A Teoria da Constituição, antes aprofundada apenas no MPF, passou a invadir vários concursos, com maior exigência da nova hermenêutica, procedimentalismo, autocontenção, substancialismo e autores (como Alexy, Ralws e Habermas). 

No meio disso tudo, outros ramos são inseridos, como o Direito Digital e a Economia Comportamental na Magistratura (Resolução Nº 423 do CNJ).

Registro isso porque muitos me perguntam sobre a importância de ler algo doutrinário em Processo Civil (livro ou sinopse). Jamais em Penal e Constitucional!

Sobre Processo Civil, talvez seja o ramo de maior produção acadêmica nacional: Dinamarco, Barbosa Moreira, Calmon de Passos, Ada Pellegrini...

Nos concursos, porém, a incidência de algo eminentemente doutrinário (ie., que não seja lei ou jurisprudência) de Processo Civil é baixa. Em concursos, Welzel está acima de Liebman. E de Kelsen. E de Pontes. Hoje Teoria da Constituição elevou-se. E amanhã? Qual será a bola da vez? 

Revisitando o app "Aprovados", vi que estudei especificamente para concursos por 5274h. Os 2 primeiros anos de estudo foram bem mais tranquilos (quando resumi a doutrina/jurisprudência no Vade Mecum), enquanto 2016 e 2017 foram bem intensos (com revisões sucessivas). 

O meu objetivo, embora fosse o MPF, não negava a conciliação de diversos concursos (tanto que estudei matérias não cobradas nele, como previdenciário e ECA), sobretudo porque, sendo o concurso “nacional”, demora-se para abrir nova prova. Com esse leque grande, fiz o estudo inicial com calma. 

No início de 2016 consegui a 1ª aprovação em objetiva (juiz do TRF-3). Ainda em 2016, fui aprovado nas provas objetivas e discursivas do TJRS, de juiz do TRF-4 e da Defensoria Pública/ES. Fui aprovado na procuradoria de Guarapari-ES e em 1º na procuradoria legislativa de Aracruz-ES.

Em fevereiro de 2017, reprovei na sentença penal do TRF4 (infelizmente, o “erro” na sentença penal normalmente impacta em cascata). O mês seguinte foi o mês em que mais estudei na vida: tirei férias da assessoria no TJES e fiz 300 horas líquidas (praticamente metade do tempo que estudei em 2014 todo!). Tinha a prova objetiva do MPF no dia 11/03, a objetiva do TRF2 em 25/03 e a oral da defensoria em 02/04. 

Em abril de 2017 obtive a aprovação dentro das vagas para a DPE-ES. E, em maio de 2017, fiz as sentenças do TJRS e, no final de semana seguinte, a prova escrita do TRF-2. Em junho fiz a objetiva do TJSP e obtive a aprovação para a fase oral do TJRS, que foi realizada em setembro, uma semana depois de reprovar na sentença penal de TRF-2 (tinha passado na sentença cível, assim como ocorreu no TRF-4). Tomei posse no TJRS no final de 2017 e, em 2018, fiz a prova oral do TJSP e a escrita/oral do MPF, tomando posse em ambas as carreiras. 

Revisitando essa maratona, percebo que, uma vez adquirido o condicionamento, uma pausa não é fatal: da posse no TJRS à oral do TJSP e à escrita/oral do MPF parei de estudar por 4 meses e, na sequência, estudei por poucas horas. Por isso, reafirmo: com a base formada, permita-se mais. Nos estudos e na vida, há tempo para desacelerar e há tempo para acelerar.

 

Na preparação para concursos, assim como na disciplina militar, aprendemos com a execução, porque cada um tem condições únicas e irrepetíveis: pontos de partida diferentes, aptidões diferentes, perfis diferentes. 

Nesse sentido, a lição de Camões é um bom antídoto contra otimismos metodológicos exagerados: "faça assim em todo e qualquer lugar, ocasião, pessoa e tempo e terás êxito". 

Isso tudo lembra de famoso episódio envolvendo Aníbal e Formião por volta do início do século II a.C. Diante do experiente general Aníbal, exilado no contexto das Guerras Púnicas (entre Cartago e Roma), Formião, discípulo de Aristóteles, falou durante algumas horas sobre o oficio de general e de arte militar em geral. Conta-se que, depois de ouvi-lo, Aníbal disse que já tinha visto muitos velhos delirantes em diversas ocasiões, mas que não vira alguém que delirasse tanto quanto Formião, que, mesmo nunca tendo visto um inimigo ou acampamento, ousou ensinar a arte militar a um general, que travou batalhas por longos anos com o povo romano.

🚀 Valorize a sua experiência no campo de batalha e tome cuidado com quem te aconselha: a pessoa, ainda que de boa-fé, pode partir de premissas estáticas e universais. Pode achar que você tem 10 mil soldados. Que videoaulas não funcionam. Que resumir está errado. Que questões são sempre indispensáveis. Você - e não Formião - conhece mais do que ninguém a sua própria realidade e o que faz sentido para você. 

Se estudo para concursos fosse, de fato, uma arte autônoma (com, assim como na ciência, objeto e métodos próprios), não precisaríamos vivenciar tanto o campo de batalha: bastaria estudar de certo jeito que o resultado ocorreria, assim como, ao aquecer o metal, ele sempre se dilatará.

Não é por outra razão que o testemunho de quem passa tende a se assemelhar com o de Aníbal: quem esteve na batalha aprende a identificar os melhores caminhos de acordo com a própria realidade. 😉

#concursospúblicos