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"O segredo da 2. fase do MPSP é o treino. O candidato tem que desenvolver uma capacidade de síntese, concisão e objetividade, pois ele ...


"O segredo da 2. fase do MPSP é o treino. O candidato tem que desenvolver uma capacidade de síntese, concisão e objetividade, pois ele tem 04h para resolver uma prova relativamente extensa, mas com profundidade técnica mediana. Treine, treine e treine (até parece a prova oral rsrs) com cronômetro ligado. Fora isso, estudo dos examinadores, além do básico de segunda fase (revisão do material e afins)."



  O concurso público, de modo geral, tem nítida discrepância de profundidade.  Por um lado, alguns ramos são objeto de cobrança digna de mes...


 

O concurso público, de modo geral, tem nítida discrepância de profundidade. 


Por um lado, alguns ramos são objeto de cobrança digna de mestrado, como Teoria do Crime, com exigência de teorias específicas, divergências de autores e correntes de pouco viés prático (ad absurdum, dolo de gêmeos siameses!). 


Por outro lado, outros ramos são preteridos, sejam pela ausência de cobrança, sejam pela cobrança superficial. 


Sucede, todavia, que essa cobrança desproporcional não se dá (apenas) pela riqueza e/ou pobreza de um ramo. Afinal, todo ramo tem profundidade praticamente infinita: direito comparado, divergências, história, julgados etc. 


Atualmente é perceptível que, aproximando-se da Teoria do Crime, Direito Constitucional foi eleito para ser a bola da vez. A Teoria da Constituição, antes aprofundada apenas no MPF, passou a invadir vários concursos, com maior exigência da nova hermenêutica, procedimentalismo, autocontenção, substancialismo e autores (como Alexy, Ralws e Habermas). 


No meio disso tudo, outros ramos são inseridos, como o Direito Digital e a Economia Comportamental na Magistratura (Resolução Nº 423 do CNJ).


Registro isso porque muitos me perguntam sobre a importância de ler algo doutrinário em Processo Civil (livro ou sinopse). Jamais em Penal e Constitucional!


Sobre Processo Civil, talvez seja o ramo de maior produção acadêmica nacional: Dinamarco, Barbosa Moreira, Calmon de Passos, Ada Pellegrini...


Nos concursos, porém, a incidência de algo eminentemente doutrinário (ie., que não seja lei ou jurisprudência) de Processo Civil é baixa. Em concursos, Welzel está acima de Liebman. E de Kelsen. E de Pontes. Hoje Teoria da Constituição elevou-se. E amanhã? Qual será a bola da vez? 



  A construção linguística, em certos contextos, pode se tornar cansativa se enunciarmos o óbvio, como, por ex., a diferença entre dano mora...

 


A construção linguística, em certos contextos, pode se tornar cansativa se enunciarmos o óbvio, como, por ex., a diferença entre dano moral e mero aborrecimento em uma petição de caso padrão de Juizado Especial.


Em concursos, porém, o silêncio pode significar para quem corrige desconhecimento da premissa pelo avaliado; e mais: se há um espelho fechado, a chance de alcançá-lo é bem menor.


Já mencionei que, em sentenças reais, é normal afastar uma argumentação apenas com a menção da súmula, como a inaplicabilidade da insignificância em crimes que envolvam a violência doméstica. Em provas escritas ou orais, por outro lado, quem apenas diz isso, mesmo havendo espaço, tem menor chance de pontuar integralmente, pois não explica as vetoriais da insignificância, a sua natureza e diferença para a bagatela imprópria.


Portanto, saber silenciar, na maioria dos discursos, é sinônimo de eficácia; mas, nos concursos, pode significar perda de relevantes pontos na avaliação!