No post passado, falei sobre o desafio da prova de humanística de não ser mero expositor de autores. Algumas pessoas me perguntaram sobre como ser crítico, porque não conseguem vislumbrar esse caminho e sempre têm desempenho insatisfatório em perguntas menos dogmáticas.
De fato, o que é mais comum em provas é responder com base em memória (doutrinária, legal e jurisprudencial), sem utilizar muito de insights construídos naquele momento, sobretudo quando o tema é desconfortável, tal como costuma ocorrer com a humanística. Ocorre que a inserção da humanística em certas provas PODE buscar exatamente o contrário: a demonstração de fluidez no tema.
Uma forma mais acessível de ser "crítico" reside no olhar para alguns standards, não necessariamente cumulativos: (i) razão de criação dos institutos; (ii) contexto enfrentado; (iii) se objetivos foram alcançados; (iv) quais problemas novos/desafios/melhorias podem ser colocados.
Por ex., indagado sobre o ativismo judicial, pode-se dizer: “a separação de poderes nasce com o objetivo de limitar poderes (i), no contexto da revolução francesa (ii), da vedação da interpretação pelo juiz (ii) e da formulação da hermenêutica clássica fundada nos cânones de Savigny (ii). Essas ideias, porém, não atingiram a contento seu objetivo (iii). A ideia de que o juiz era passivo ao aplicar a lei foi superada pela ideia de que, ao interpretar, há o influxo da pré-compreensão, dos valores, da moral e da força normativa da Constituição (iii). A própria ideia de neutralidade judicial – que não se confunde com imparcialidade – encontra-se superada (iii). Nesse panorama, os desafios modernos são conciliar essa atividade criativa do intérprete com a segurança jurídica (iv). O dialógico construtivo em torno dos textos jurídicos, levando em conta os princípios como normas e o dever de fundamentar, confere legitimidade ao Poder Judiciário, que não tem mais a última palavra, como ilustra o efeito backlash no caso Vaquejada (iv)..."
Esse “pensamento crítico” não segue um roteiro rigoroso e permite a inserção mais contextualizada de eventuais autores no desenvolvimento.
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