Fases do concurso - Prova subjetiva - Parte 16 - O desafio da prova infinita (enunciado longo, muitos réus e/ou crimes)

By | outubro 07, 2019 Leave a Comment




Mesmo superado o dilema entre preciosismo e quantidade de informações, há um cenário mais dramático que é o da “prova infinita”, que costuma ocorrer em peças/sentenças criminais com muitos réus e/ou crimes, bem como com provas com enunciado muito longo. A título de exemplo, podem ser mencionadas a denúncia exigida para o concurso de promotor do MPSC/19 (o enunciado tinha certa de 16 laudas) e a sentença penal do TRF-4/16 (com muitos réus e enunciado longo).

Nesse caso, não basta abandonar o preciosismo na construção do texto, pois, ainda assim, fica difícil terminar a prova. Assim, entendo que é prudente se guiar pelos seguintes stantards: 
(i) abandono da profundidade – os argumentos devem ser lançados de forma mais enxuta, aproximando-se mais ao cenário de um ato “real”, com a maior densidade em menor espaço; 
(ii) ponderação entre argumentos –  é melhor garantir o enfrentamento daquilo que é o “coração” do ato (a narrativa de vários elementos de crime contra a Administração Pública, com mero detalhe de alguém portar arma em algum evento, facilita a adoção de maior preocupação com o primeiro crime); 
(iii) nem tudo é apreciado no mérito – pode haver consunção, ementatio, não incidência da súmula 122 (afastando crimes estaduais na jurisdição federal) e extinção de punibilidade (morte, prescrição para um agente etc); 
(iv) viés confirmatório – ler muito (!) rapidamente para conseguir colher alguns filtros e os problemas centrais (ao invés de despender energia quanto ao mérito, é importante saber o que NÃO precisará ser enfrentado) para, na sequência, olhar de forma mais atenta; 
(v) adoção de símbolos – eu costumava usar de índice ao lado dos parágrafos do enunciado, facilitando encontrá-los (por ex., “PEC1 PEC2... peculato 1, 2...); 
(vi) técnica nos detalhes – dosimetria conjunta (admitida pelo STJ) e algo que não gaste muita energia (perdimento de bens e ofício para o relator do HC, por ex.).

Em todo caso, é importante ter em mente que todo mundo está no mesmo barco, e a Banca – que, sem entrar no mérito dessa estratégia, pretende selecionar quem tem o insight mais veloz e  “certeiro” - terá que se contentar com atos com inevitáveis omissões e baixa profundidade. 

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