Diferentemente da lei seca "tradicional", as
súmulas têm a especificidade de não poderem ser consultadas na prova
subjetiva. Os editais exigem o isolamento das súmulas e da exposição de
motivos. Isso traz uma dificuldade a mais, sobretudo tendo em conta que
as súmulas são extremamente relevantes para resolver questões práticas
e, quando cabíveis no caso, normalmente não admitem resposta em
contrário (salvo, evidentemente, em concursos mais “contramajoritários”,
como os da defensoria em penal, que admitem mais respostas contra o
senso comum).No meu estudo, as súmulas eram estudadas de duas formas: (i) por meio das remissões feitas pela doutrina ao tratar de um artigo, das quais falei na “parte 5”; (ii) e por meio da leitura integral e sequencial, "como se fosse” uma matéria à parte. Ao terminar uma revisão de todas as matérias, lia, do início ao fim, as súmulas, independentemente do ramo. Isso inclui algumas do STF antes de 88 (são aquelas mencionadas alguma vez pela doutrina), todas do STF pós 88 (n.º 622 em diante), todas do STJ e todas do TSE. No início a leitura é mais travada. Com o tempo, consegui alcançar o “ponto ótimo” de revisar todas essas súmulas em 1h30m.
Muitas vezes a súmula é o dispositivo que dá maior concretude a certo assunto do que a própria lei, como a súmula vinculante n.º 24 de crime material tributário. Usava-a também como base para associar a doutrina e jurisprudência, na forma como já narrei na série “Vade Mecum”. Toda a jurisprudência a respeito da não incidência da SV 24 ao descaminho e contrabando está lá.
Além desse contato com as súmulas (como “remissão” e “matéria”), eu tinha o costume de revisá-las integralmente no ÚLTIMO dia anterior às provas objetiva e subjetiva, de modo que, em cada revisão global, eu lia 2 vezes, no mínimo, cada enunciado. Com a repetição, (i) eu desenvolvi o “juízo de estranheza” (facilmente identificava a alteração no enunciado de uma súmula, na prova objetiva) e (ii) despretensiosamente passei a lembrar do número de muitos enunciados.
É claro que bons candidatos também erram súmulas, mas, em geral, a questão com súmula é considerada uma questão "fácil". Daí a enorme relevância de dominá-las.
0 Comments: